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Martorano Law
- 5 de Jul de 2019
- 4 min
Mesa redonda da OCDE sobre propriedade intelectual e concorrência | OECD roundtable on IP rights and
As discussões giraram em torno do impacto da digitalização da economia e da inovação para o direito da concorrência. No dia 6 de junho, e...
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Martorano Law
- 4 de Jun de 2019
- 3 min
CADE abre consulta pública sobre mudanças em investigação de atos de concentração | CADE calls for p
As contribuições poderão ser enviadas por e-mail até o dia 14 de junho de 2019. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) lanç...
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Martorano Law
- 20 de Mai de 2019
- 3 min
Vinícius Klein e Leonardo Bandeira Rezende são as novas indicações da Presidência para o CADE | Braz
Vinícius Klein e Leonardo Bandeira Rezende serão sabatinados pelo Senado para substituir os Conselheiros João Paulo de Resende e Polyanna...
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Martorano Law
- 18 de Abr de 2019
- 2 min
Luciana Martorano é nomeada Secretária-Geral da CECORE OAB-SP | Luciana Martorano nominated to be Ge
Com a nomeação, nossa sócia continuará contribuindo de forma efetiva para os estudos de concorrência no Brasil. Luciana Martorano acaba d...
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Martorano Law
- 3 de Abr de 2019
- 2 min
Comissão Europeia lança nova ferramenta para leniência e acordos | European Commission launches new
A plataforma é de uso voluntário e pode ser acessada 24 horas por dia, todos os dias da semana. No dia 19 de março de 2019, a Comissão Eu...
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Martorano Law
- 1 de Abr de 2019
- 4 min
CADE comemora e lança relatório que fundamentou adesão ao Comitê de Concorrência da OCDE | CADE cele
No mesmo dia, o governo brasileiro selou a adesão mediante o envio de carta ao Presidente do organismo internacional. Em solenidade do di...
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Martorano Law
- 21 de Fev de 2019
- 2 min
FTC altera critérios para notificação de Atos de Concentração | FTC reviews thresholds for Merger Re
Novos valores passam a valer em março de 2019. A Federal Trade Commission (FTC), autoridade antitruste dos Estados Unidos, publicou novos...
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Martorano Law
- 12 de Fev de 2019
- 3 min
Fim de tarifa antidumping sobre leite em pó causa reação do setor | Brazilian industry reacts to the
De acordo com representantes do setor leiteiro, a suspensão da tarifa não visou à competitividade do produto nacional. A Circular nº 5 (h...
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Martorano Law
- 15 de Jan de 2019
- 2 min
CADE investiga 11 corretoras de seguros e resseguros para aviação e aeroespacial por formação de car
*Prática teria sido iniciada em meados de 1980 e perdurou de 1997 até abril de 2017* A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo ...
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Martorano Law
- 11 de Dez de 2018
- 2 min
Incoterms 2020
A expectativa é que novos Incoterms sejam lançados no último trimestre de 2019 com vigência a partir de 1º de janeiro de 2020. Os chamado...
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Martorano Law
- 26 de Nov de 2018
- 2 min
Luciana Martorano irá moderar painel sobre igualdade de gênero | Luciana Martorano will moderate a p
2º Seminário Women in Antitrust ocorrerá na PUC-SP, no dia 07 de dezembro de 2018, e contará com as principais líderes femininas da advoc...
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Martorano Law
- 21 de Nov de 2018
- 6 min
Operação Lava-Jato: CADE celebra acordos de R$ 897,9 milhões | Car Wash Operation: Companies to pay
Dezesseis TCCs foram homologados hoje pelo Tribunal do CADE durante a 134ª Sessão Ordinária de Julgamento, totalizando aproximadamente R$...
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Martorano Law
- 21 de Nov de 2018
- 2 min
Martorano Law é reconhecido como um dos melhores escritórios do Brasil | Martorano Law is recognized
Após 4 meses da fundação, Martorano Law é reconhecido pelo Ranking 2018 da Análise Editorial 500 como um dos melhores escritórios do Bras...
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Martorano Law
- 29 de Out de 2018
- 2 min
Google passa a cobrar por seus apps no Android na União Europeia | Google charges for Android apps i
A gigante da internet passará a cobrar dos fabricantes de celulares que instalam o sistema Android pela licença do Play Store em resposta...
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