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Biografia

Luciana Martorano tem mais de 10 anos de significativa experiência em todos os procedimentos de natureza concorrencial, representando empresas nacionais e multinacionais perante o CADE.

 

Luciana já aprovou mais de 70  operações de fusões e aquisições submetidas ao CADE, além de ter participado de inúmeras investigações e defesas envolvendo condutas anticompetitivas (cartéis, troca de informações sensíveis etc.).

Na parte consultiva, Luciana tem vasta experiência na elaboração de análise de risco antitruste em transações de M&A e práticas de restrições verticais, além do desenvolvimento, treinamento e implementação de programas de compliance corporativo, ajudando empresas a evitar ou a mitigar prejuízos financeiros e a sanar exposição antitruste.

Nos últimos anos, o mercado tem reconhecido Luciana como uma das advogadas antitruste no Brasil com melhor expertise e experiência para assessorar empresas na criação de estratégias comerciais envolvendo questões antitruste e regulatórias relacionadas à indústria da alta tecnologia, economia digital e mercados disruptivos.

A crescente demanda dos clientes que atuam em mercados de tecnologia por consultas ao nosso escritório relacionadas a temas de privacidade e proteção de dados, levou Luciana a estudar as diversas legislações estrangeiras (GDPR e conjunto de leis norte-americanas) e a se especializar na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Insper. 

Além dos projetos de antitruste, Luciana também lidera os trabalhos atualmente desenvolvidos pela equipe envolvendo projetos de LGPD para nossos clientes.

Palestras

  • Palestrante no 2º Seminário Mulheres em Antitruste, no painel "Igualdade de Gênero como Vantagem Competitiva", São Paulo, 2018.

  • Palestrante no "GCR Live 2nd Annual Women in Antitrust" com o painel "Competition & Online Platforms", Washington DC, USA, 2018.

  • Palestrante no "7th AIJA Annual Competition Conference: R&D and Innovation -Protection through or despite Antitrust Law?" com o painel "Fintech and Competition Law – or: A Cartelists Dream?" Frankfurt, Alemanha, 2018.

  • Palestrante na Câmara de Comércio do Japão no painel "Quando trocas de informação entre concorrentes pode ser ilegal?" São Paulo, 2018.

  • Palestrante no Seminário Mulheres em Antitruste, no painel "One-stop-shop for leniencies in Brasil", Brasília, 2018.

  • Palestrante no Seminário "Global Patent Enforcement to Maximize Portfolio Value: Brazil, China, US, EU and Beyond" com o painel "The interplay between the enforcement of standard-essential patents (SEPs) and antitrust/competition law", Dallas-USA, 2017.

  • Palestrante na Câmara de Comércio do Japão no painel "Como lidar com Ações de Danos Antitruste no Brasil", São Paulo, 2017.

  • Palestrante do Evento Anual da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP-CECORE) no painel sobre "O Novo Código Brasileiro de Processo Civil, 2016.

Grupos

  • Secretária-Geral da Comissão de Estudos de Direito Concorrencial (OAB-SP)

  • Instituto Brasileiro de Estudos de Concor­rência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

  • Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) .

  • American Bar Association (ABA) - Antitrust Section

  • Woman in Competition, Latin America

  • American Bar Association (ABA) - Antitrust Section

  • Woman at Competition, Europe

  • Singularity University (Fellow Associate)

Formação

Educação:

  • Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito. Mestre em Direito Comercial.

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Faculdade de Direito. Bacharel magna cum laude.

  • Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Letras (Curso Incompleto).

  • Colégio Rio Branco. Unidade Higienópolis. Pré-Escola ao Ensino Médio.

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Cursos Relevantes:

  • International School of Law, 2019 (38 horas).

  • Proteção de Dados e Privacidade, Insper, 2019 (39 horas).

  • Economics and E-Commerce Course, Massachusetts Institute of Technology (MIT), 2014.

Projetos

  • Aprovou mais de 70 atos de concentração perante o CADE, incluindo transações multijurisdicionais.

  • Liderou a equipe que assessorou com sucesso em questões regulatórias e econômicas perante o CADE a principal plataformas digital norte-americana de intermediação de transporte de passageiros (2016-2018).

  • Aprovou sem restrições a operação de fusão relacionada à aquisição de um dos maiores players do mercado brasileiro de tratamento de água por um dos maiores grupos econômicos investidores do mundo (2017).

  • Representou um grande conglomerado chinês em diversas aquisições em todo o mundo em 2016, envolvendo aviação, ground handling e catering aéreo (2016).

  • Pioneira em representar um cliente japonês na celebração de um acordo de leniência plus com o CADE em caso de cartel internacional (2015).

  • Representou um dos maiores grupos econômicos brasileiros na assinatura do primeiro Acordo em Controle de Concentrações (ACC) na vigência da nova lei antitruste (2014).

  • Representou os Correios na aquisição da Rio Linhas aéreas (2014).

  • Participou de investigações internas sensíveis e complexas relacionadas a diversos mercados, como construção civil, autopeças e elevadores.

  • Representou a empresa líder da indústria cimentícia brasileira na investigação do cartel promovida pelo CADE de 1996 a 2014.

  • Participou do bloqueio, em favor de um cliente, de um ato de concentração realizado por concorrente no mercado de tratamento e recuperação de resíduos industriais (2013).

  • Liderou a equipe que encerrou com sucesso uma investigação de cartel iniciada pelo CADE contra uma grande empresa brasileira atuante no mercado de tratamento e recuperação de resíduos industriais e públicos (2013). Este é o único caso na história que o CADE arquivou uma investigação com base em oposição de Embargos de Declaração.

  • Representou um cliente atuante na indústria japonesa em uma investigação complexa de preços predatórios no mercado brasileiro de memórias DRAM (2012).

  • Representou um grande banco brasileiro na mais importante fusão do mercado bancário brasileiro na última década (2010).

  • Participou de diversas negociações de Acordos de Leniência e Termos de Cessação de Conduta com o CADE.

Publicações

  • Co-autora do artigo artigo “Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas”. CONJUR, 2019.

  • Autora do artigo "Antitruste & Patentes Essenciais" no livro A concorrência em análise. Editora Scortecci, 2018.

  • Co-autora do livro Direito Concorrencial: avanços e perspectivas. Edição comemorativa aos 5 anos da Lei 12.529/2011. CEDES, 2017.

  • Autora do artigo: The leniency avalanche in the first 5 years of the Brazilian Antitrust Law: improvements achieved and challenges ahead. IBRAC: 2017.

  • Autora do artigo Proteção às marcas de luxo e restrições verticais: limites da legalidade. No prelo.

  • Autora do livro: Obrigação de não concorrência nos contratos empresarias: do trespasse de estabelecimento ao contrato associativo. No prelo.

  • Co-autora do livro: Comentários à nova lei de defesa da concorrência, 2012, Método.