Biografia

Luciana Martorano tem mais de 10 anos de significativa experiência em todos os procedimentos de natureza concorrencial, representando empresas nacionais e multinacionais perante o CADE.

Luciana já aprovou mais de 70  operações de fusões e aquisições submetidas ao CADE, além de ter participado de inúmeras investigações e defesas envolvendo condutas anticompetitivas (cartéis, troca de informações sensíveis etc.).

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Na parte consultiva, Luciana tem vasta experiência na elaboração de análise de risco antitruste em transações de M&A e práticas de restrições verticais, além do desenvolvimento, treinamento e implementação de programas de compliance corporativo, ajudando empresas a evitar ou a mitigar prejuízos financeiros e a sanar exposição antitruste.

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Nos últimos anos, o mercado tem reconhecido Luciana como uma das advogadas antitruste no Brasil com melhor expertise e experiência para assessorar empresas na criação de estratégias comerciais envolvendo questões antitruste e regulatórias relacionadas à indústria da alta tecnologia, economia digital e mercados disruptivos.

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A crescente demanda dos clientes que atuam em mercados de tecnologia por consultas ao nosso escritório relacionadas a temas de privacidade e proteção de dados, levou Luciana a estudar as diversas legislações estrangeiras (GDPR e conjunto de leis norte-americanas) e a se especializar na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Insper. 

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Além dos projetos de antitruste, Luciana também lidera os trabalhos atualmente desenvolvidos pela equipe envolvendo projetos de LGPD para nossos clientes.

Palestras

• Palestrante no 2º Seminário Mulheres em Antitruste, no painel "Igualdade de Gênero como Vantagem Competitiva", São Paulo, 2018.

• Palestrante no "GCR Live 2nd Annual Women in Antitrust" com o painel "Competition & Online Platforms", Washington DC, USA, 2018.

• Palestrante no "7th AIJA Annual Competition Conference: R&D and Innovation -Protection through or despite Antitrust Law?" com o painel "Fintech and Competition Law – or: A Cartelists Dream?" Frankfurt, Alemanha, 2018.

• Palestrante na Câmara de Comércio do Japão no painel "Quando trocas de informação entre concorrentes pode ser ilegal?" São Paulo, 2018.

• Palestrante no Seminário Mulheres em Antitruste, no painel "One-stop-shop for leniencies in Brasil", Brasília, 2018.

• Palestrante no Seminário "Global Patent Enforcement to Maximize Portfolio Value: Brazil, China, US, EU and Beyond" com o painel "The interplay between the enforcement of standard-essential patents (SEPs) and antitrust/competition law", Dallas-USA, 2017.

• Palestrante na Câmara de Comércio do Japão no painel "Como lidar com Ações de Danos Antitruste no Brasil", São Paulo, 2017.

• Palestrante do Evento Anual da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP-CECORE) no painel sobre "O Novo Código Brasileiro de Processo Civil, 2016.

Grupos

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• Secretária-Geral da Comissão de Estudos de Direito Concorrencial (OAB-SP)

• Instituto Brasileiro de Estudos de Concor­rência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

• Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) .

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• American Bar Association (ABA) - Antitrust Section

• Woman in Competition, Latin America

• American Bar Association (ABA) - Antitrust Section

• Woman at Competition, Europe

• Singularity University (Fellow Associate)

Formação

Educação:

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• Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito. Mestre em Direito Comercial.

• Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Faculdade de Direito. Bacharel magna cum laude.

• Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Letras (Curso Incompleto).

• Colégio Rio Branco. Unidade Higienópolis. Pré-Escola ao Ensino Médio.

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Cursos Relevantes:​

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• International School of Law, 2019 (38 horas).

• Proteção de Dados e Privacidade, Insper, 2019 (39 horas).

• Economics and E-Commerce Course, Massachusetts Institute of Technology (MIT), 2014.

Projetos

• Aprovou mais de 70 atos de concentração perante o CADE, incluindo transações multijurisdicionais.

• Liderou a equipe que assessorou com sucesso em questões regulatórias e econômicas perante o CADE a principal plataformas digital norte-americana de intermediação de transporte de passageiros (2016-2018).

• Aprovou sem restrições a operação de fusão relacionada à aquisição de um dos maiores players do mercado brasileiro de tratamento de água por um dos maiores grupos econômicos investidores do mundo (2017).

• Representou um grande conglomerado chinês em diversas aquisições em todo o mundo em 2016, envolvendo aviação, ground handling e catering aéreo (2016).

• Pioneira em representar um cliente japonês na celebração de um acordo de leniência plus com o CADE em caso de cartel internacional (2015).

• Representou um dos maiores grupos econômicos brasileiros na assinatura do primeiro Acordo em Controle de Concentrações (ACC) na vigência da nova lei antitruste (2014).

• Representou os Correios na aquisição da Rio Linhas aéreas (2014).

• Participou de investigações internas sensíveis e complexas relacionadas a diversos mercados, como construção civil, autopeças e elevadores.

• Representou a empresa líder da indústria cimentícia brasileira na investigação do cartel promovida pelo CADE de 1996 a 2014.

• Participou do bloqueio, em favor de um cliente, de um ato de concentração realizado por concorrente no mercado de tratamento e recuperação de resíduos industriais (2013).

• Liderou a equipe que encerrou com sucesso uma investigação de cartel iniciada pelo CADE contra uma grande empresa brasileira atuante no mercado de tratamento e recuperação de resíduos industriais e públicos (2013). Este é o único caso na história que o CADE arquivou uma investigação com base em oposição de Embargos de Declaração.

• Representou um cliente atuante na indústria japonesa em uma investigação complexa de preços predatórios no mercado brasileiro de memórias DRAM (2012).

• Representou um grande banco brasileiro na mais importante fusão do mercado bancário brasileiro na última década (2010).

• Participou de diversas negociações de Acordos de Leniência e Termos de Cessação de Conduta com o CADE.

Publicações

• Co-autora do artigo artigo “Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas”. CONJUR, 2019.

• Autora do artigo "Antitruste & Patentes Essenciais" no livro A concorrência em análise. Editora Scortecci, 2018.

• Co-autora do livro Direito Concorrencial: avanços e perspectivas. Edição comemorativa aos 5 anos da Lei 12.529/2011. CEDES, 2017.

• Autora do artigo: The leniency avalanche in the first 5 years of the Brazilian Antitrust Law: improvements achieved and challenges ahead. IBRAC: 2017.

• Autora do artigo Proteção às marcas de luxo e restrições verticais: limites da legalidade. No prelo.

• Autora do livro: Obrigação de não concorrência nos contratos empresarias: do trespasse de estabelecimento ao contrato associativo. No prelo.

• Co-autora do livro: Comentários à nova lei de defesa da concorrência, 2012, Método.