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CADE e BACEN promovem consulta pública para aprimorar coordenação entre os órgãos em atos de concent

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central do Brasil (BACEN) abriram consulta pública para obter sugestões sobre a nova minuta de Ato Normativo Conjunto que tem como escopo otimizar a coordenação de atividades de ambas as autarquias para assuntos antitruste.

O novo documento deverá manter consonância com as regras estabelecidas pelo Memorando de Entendimentos celebrado em 28/02/2018 para regular os procedimentos conjuntos de cooperação e de análise de atos de concentração envolvendo o mercado financeiro.

A consulta pública ficará aberta para contribuições até 27/10/2018, por meio endereço eletrônico consulta032018@cade.gov.br.

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