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Departamento de Estudos Econômicos do CADE lança estudo econômico para detecção de cartéis em licita

A análise, elaborada em inglês, buscou demonstrar a eficácia da estatística Moran’s I aplicada a um caso concreto de suposto cartel no mercado de dispositivos cardíacos implantáveis


No último dia 20 de dezembro (sexta-feira), o Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/CADE) lançou o 5 Documento de Trabalho de 2019, Disponibilizado apenas no idioma inglês e intitulado “Operationalization Guide for Technical Cooperation with Persecution and Control Agencies, o estudo tem por objetivo apresentar uma metodologia de filtro econômico para a detecção de cartéis em licitações, baseada num modelo de estatística denominado “I-Moran”.


O modelo propõe a utilização de estatística capaz de identificar comportamentos colusivos em pregões eletrônicos. Para isso, o modelo aplicado verifica se os lances ofertados por empresas durante a primeira fase dos pregões eletrônicos de contratos licitatórios possuem autocorrelação positiva e estatisticamente significante entre si – o que poderia indicar a formação de um cartel.


De acordo com Guilherme Mendes Resende, economista-chefe do DEE/CADE e um dos autores do estudo, “Nota-se que esse tipo de ferramenta é extremamente útil para o aprimoramento da atuação finalística do CADE, uma vez que permite uma ação proativa e preventiva na detecção e no combate aos cartéis de licitação”[1].


Visando a demonstrar a eficácia do filtro econômico proposto, o DEE aplicou a ferramenta desenvolvida a um caso concreto que envolve um suposto cartel no mercado de dispositivos cardíacos implantáveis.


Por fim, o trabalho também discute as principais vantagens e desvantagens práticas para a implementação do filtro baseado na estatística I-Moran.


Acesse o estudo "Using the Moran’s I to detect Bid Rigging in Brazilian Procurement Auctions” (apenas inglês).





Outros estudos do DEE


O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do CADE já elaborou e disponibilizou ao público diversos Cadernos, Pareceres e Documentos de Trabalho. Em 2019, o órgão conseguiu realizar, até agora, 5 Documentos de Trabalho.


Os estudos elaboradas pelo DEE visam a oferecer assistência técnica às decisões emitidas pela Superintendência-Geral e pelo Tribunal do CADE em sede de Atos de Concentração e Processos Administrativos, além de fomentar o debate e a pesquisa da sociedade sobre ferramentas econômicas aplicadas à política de defesa da concorrência.


Veja, abaixo, a retrospectiva de 10 anos de Documentos de Trabalho já publicados pelo DEE:


2019


Documento de Trabalho nº 05/2019 - Using the Moran’s I to Detect Bid Rigging in Brazilian Procurement Auctions

This paper evaluates if there is systematic correlation between the bids that are placed by competitors in the sealed phase of procurement auctions, which is a situation that may suggest coordinated and fraudulent behaviour. By applying Moran’s I statistic to the residuals of controlled bid regressions and using a novel and public database, we show that the bids that were placed by the investigated companies have positive and statistically significant autocorrelation.


Documento de Trabalho nº 04/2019 - Mensurando os benefícios de combate a cartéis: o caso do cartel de combustíveis no Distrito Federal

Avalia o benefício gerado pelo combate ao cartel de combustíveis operado no Distrito Federal (DF). As investigações do caso de cartel na revenda de combustíveis no DF tiveram início após denúncia da conduta em 06 de novembro de 2009.


Documento de Trabalho nº 03/2019 - Avaliação ex post de ato de concentração: o caso Sadia-Perdigão

Avalia os impactos concorrenciais do ato de concentração envolvendo Sadia e Perdigão, fusão que deu origem à BRF Brasil Foods, no mercado de produtos congelados no Brasil de 2008 a 2013.


Documento de Trabalho nº 02/2019 - Probabilidade de investigação e aplicação de medidas antidumping para a indústria brasileira: Efeitos para a concorrência

Aborda a relação entre a concorrência nos mercados e as medidas de política que visam conceder a empresas nacionais uma isenção de pressões competitivas externas.


Documento de Trabalho nº 01/2019 - Mensurando os benefícios de combate a cartéis: o caso do cartel de britas

Avalia o benefício gerado pelo combate ao cartel de pedras britadas que ocorreu na região metropolitana de São Paulo.

2018


Documento de Trabalho nº 02/2018 - Avaliação de política de concorrência: Estimação de danos no cartel de postos de gasolina em Londrina

Busca estimar os danos causados pelo cartel nos postos de gasolina na região sul do Brasil usando tanto uma equação reduzida quanto um modelo estrutural de demanda e oferta.


Documento de Trabalho nº 01/2018 - Efeitos concorrenciais da economia do compartilhamento no Brasil: A entrada da Uber afetou o mercado de aplicativos de táxi entre 2014 e 2016?

Analisa os impactos concorrenciais da entrada da Uber sobre mercado de aplicativos de táxi.

2017


Documento de Trabalho nº 03/2017 - Cooperação para inovação: O papel do antitruste e das políticas públicas em diferentes países

Aborda o fenômeno de cooperação entre empresas para a inovação e para a realização conjunta de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).


Documento de Trabalho nº 02/2017 - Indicadores de concorrência: discussão conceitual e testes empíricos

Discute a adoção de indicadores de concorrência para comparar o poder de mercado entre setores da indústria de transformação.


Documento de Trabalho nº 01/2017 - Antidumping e concorrência no Brasil: uma avaliação empírica

Avalia ações de antidumping aplicadas a firmas estrangeiras que foram peticionadas por empresas nacionais.

2016


Documento de Trabalho nº 02/2016 - Prevenção Ótima de Cartéis: O Caso dos Peróxidos no Brasil

Avalia a capacidade de prevenção dos cartéis brasileiros pelo Cade, utilizando os dados de um caso julgado e condenado: o do Cartel dos Peróxidos.


Documento de Trabalho nº 01/2016 - Identificação do Mercado Geográfico Relevante para os hospitais no Brasil

Analisa a definição de mercado geográfico relevante de hospitais e a localização atual dos hospitais privados nas principais cidades do Brasil.

2015


Documento de Trabalho nº 03/2015 - Rivalidade após entrada: o impacto imediato do aplicativo Uber sobre as corridas de táxi

Avalia os impactos econômicos imediatos da entrada do aplicativo Uber nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e no Distrito Federal, durante o primeiro semestre de 2015.


Documento de Trabalho nº 02/2015 - Mercado de insumos para cimento: aspectos estruturais e exercício empírico

Descreve a cadeia produtiva do cimento e do concreto, analisando aspectos estruturais que podem influenciar a livre concorrência no setor.


Documento de Trabalho nº 01/2015 - O mercado de transporte individual de passageiros: regulação, externalidades e equilíbrio urbano

Aborda aspectos regulatórios e econômicos dos mercados de transporte individual de passageiros, mais especificamente para os mercados de táxis e de caronas pagas.

2014


Documento de Trabalho nº 01/2014 - Indicadores de concorrência

Discute a adoção de indicadores de concorrência para balizar a prática antitruste no Brasil.

2010


Documento de Trabalho nº 01/2010 - Delimitação de Mercado Relevante

Apresenta uma síntese dos métodos quantitativos que podem ser usados para delimitação de mercado relevante, fazendo uma resenha dos métodos usados no SBDC e ao final faz recomendações de usos e a identificação de tendências e sugestões de aplicações dos métodos.

2009


Documento de Trabalho nº 01/2009 - Análise de Demanda

Expõe o conjunto de metodologias mais importantes da análise empírica da demanda e apresenta o uso desses métodos em atos de concentração selecionados e, ao final, faz recomendações para o uso prático dos métodos descritos.

[1] Disponível em: http://bit.ly/EstudoMoransI. Acesso em 22.12.2019.

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