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Letícia Crivelin é uma das autoras de obra sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR)


O livro é o resultado de trabalho conjunto realizado pelos membros do Comitê de Regulação do IBRAC.


Acaba de ser lançada a obra “Institucionalização e prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil”, que contou com a colaboração de Letícia Crivelin no estudo sobre a implementação da AIR no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).


Abordando tema bastante atual - revisitado recentemente pela MP da Liberdade Econômica -, o livro é fruto de trabalho conjunto realizado pelos membros do Comitê de Regulação do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).


Partindo de um panorama das normas que regem o instrumento e da implementação da AIR no Brasil, foram analisados casos concretos de análises concluídas pelas agências reguladoras entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017 e identificados os pontos de diálogo entre a AIR e a advocacia da concorrência.


No campo propositivo, ao final, foram apresentadas ideias de articulação de competências entre as agências reguladoras e os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).


O livro foi publicado pela Amazon e o eBook já pode ser adquirido:


https://amzn.to/2phgXMB.


Toda a renda será empregada pelo IBRAC na promoção de novos estudos e discussões sobre esse e outros temas importantes para a regulação e a concorrência.


A versão impressa será disponibilizada no site da Amazon nos próximos dias.




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