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Luciana Martorano publica o artigo “Antitruste & Patentes Essenciais”

Artigo aborda um dos temas mais complexos sobre a interseção da matéria de propriedade industrial com o antitruste e foi publicado hoje no livro “A concorrência em análise” com selo da Editora Scortecci.

Luciana Martorano publicou o artigo “Antitruste & Patentes Essenciais” no livro “A concorrência em análise” lançado pela Editora Scortecci em evento de pré-lançamento promovido hoje pela Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE), da OAB-SP.

O artigo traz um panorama geral bastante didático sobre o conceito de patentes essenciais, abordando temas cruciais sobre a interseção da matéria de propriedade industrial com antitruste, tais como: a questão do licenciamento compulsório, regulação dos FRAND terms no Brasil e implicações anticompetitivas dos efeitos lock-in, hold-up, hold out e royalty-stacking.

Ao final, o artigo ainda apresenta um panorama da jurisprudência do CADE sobre o tema.

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Luciana Martorano publica o artigo “Antitruste & Patentes Essenciais”

Luciana Martorano published the article “Antitrust & Essential Patents” at the book “Competition Analysis” by Editora Scortecci launched today during an event promoted by the Antitrust and Regulation Commission of the São Paulo State Bar.

The article presents a general and very didactic overview on the essential patents (SEPs) issue and puts together crucial debates on the intersection between antitrust and industrial property, such as: compulsory licensing, FRAND terms regulation in Brazil, anticompetitive implications of lock-in, hold-up, hold out and royalty-stacking effects.

The paper also brings some comments on the Brazilian Antitrust Watchdog (CADE) on the topic.

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